Açailândia diz NÃO ao aumento abusivo da Iluminação Pública

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A Associação Comercial e Industrial de Açailândia (ACIA), o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Açailândia (SICA) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Açailândia (CDL) estiveram presentes, por meio dos seus representantes e associados, no Ato Público contra o aumento abusivo da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP) na cidade de Açailândia. A Associação Comercial e Industrial de Açailândia (ACIA), o Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Açailândia (SICA) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Açailândia (CDL) estiveram presentes, por meio dos seus representantes e associados, no Ato Público contra o aumento abusivo da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (COSIP) na cidade de Açailândia.   O manifesto aconteceu no dia 25 de julho de 2017, como uma das diversas frentes de atuação do movimento que leva como tema: “CONCESSÃO SEM DISCUSSÃO – Açailândia diz NÃO ao aumento abusivo da contribuição da iluminação pública”.

Os empresários, preocupados com a atual crise econômica que sucateia o comércio de Açailândia, uniram-se a diversas classes profissionais e entidades para manifestar publicamente sua insatisfação contra a Lei abusiva, de iniciativa do Poder Executivo, que majorou o tributo em percentuais que variaram de 100% até 1500%, atingindo a população como um todo, mas especialmente a indústria e o comércio, que sofreram os maiores aumentos.  A arrecadação agora majorada tem o objetivo de sustentar o Contrato de Concessão Administrativa do parque de iluminação pública da cidade, o qual prevê uma remuneração de R$ 303.836.655,29, para o período de 35 (trinta e cinco) anos, gerando uma contraprestação mensal de R$ 723.420,61, que será paga com os valores da COSIP arrecadados pelo Município de Açailândia, isentando todos os órgãos da administração direta municipal, suas autarquias e fundações, do referido pagamento.

As entidades que compõem o Centro Empresarial de Açailândia (CEA) repudiam essa atitude desmedida que colocará em risco toda a economia local, elevando os custos da classe empresarial, gerando um desfavorecimento em relação aos concorrentes de cidades vizinhas e, consequentemente, gerando maior desemprego e instabilidade econômica em Açailândia.  O movimento “Açailândia diz NÃO” é formado por um coletivo de entidades:

– ENTIDADES DO REDE DE CIDADANIA AÇAILÂNDIA – RDC:

  • APAE – Associação dos pais e amigos dos Especiais;
  • Assentamento Califórnia;
  • Associação Comunitária da Vila São Francisco e Jardim América;
  • Associação das Autoescolas de Açailândia;
  • Associação de Moradores do Piquiá de Baixo;
  • Associação dos Concessionários do Mercado Municipal de Açailândia;
  • CDVDH-CB – Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran;
  • Centro Frei Tito (Piquiá); Coletivo de Estudantes da Escola Estadual Carlos Beckman;
  • Coletivo de Estudantes do IFMA em Açailândia; Coletivo de Mulheres das Hortas;
  • Fórum de Defesa das Pessoas com Deficiência;
  • Grupo de Capoeira Raízes do Brasil; MST – Movimento dos Sem Terra;
  • Paróquia Santa Luzia (Piquiá); SEEB-MA -Sindicato dos Bancários do Maranhão;
  • Sindicato dos Comerciários de Açailândia;
  • SINPROESEMMA – Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Maranhão;
  • SINTRASEMA – Sindicato dos Servidores Municipais de Açailândia;
  • Sindicato dos Taxistas de Açailândia; Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil de Açailândia;
  • Sindicato dos Trabalhadores nos Transportes de Açailândia;
  • Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açailândia;
  • STIUMA – Sindicato dos Urbanitários do Maranhão;
  • ACIA – Associação Comercial e Industrial de Açailândia;
  • SICA – Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Açailândia;
  • CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Açailândia;
  • OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Açailândia – MA
  • Lojas Maçônicas de Açailândia.
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